Riozinho está entre as cidades mais transparentes do Estado, aponta TCE

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) disponibilizou nova versão do Relatório da Transparência, que traz os resultados obtidos a partir da avaliação dos sites das Prefeituras e Câmaras de Vereadores de todo o Estado. “A Prefeitura Municipal de Riozinho obteve 100% de atendimento nos itens avaliados pelo TCE. Isso é motivo de orgulho tanto para mim como para o vice-prefeito Diogo Pretto e toda nossa Administração”, comemora o prefeito Valério José Esquinatti.

Conforme explicado pelo Tribunal, o levantamento foi realizado durante o ano de 2018, utilizando como parâmetro os preceitos previstos em normativas que regulamentam a obrigatoriedade da divulgação de dados, como a Lei de Acesso à Informação – LAI (Lei nº 12.527/2011). 

Foi aplicado um questionário com 24 critérios aos entes fiscalizados, sendo que, para os Municípios com mais de 10 mil habitantes, foi verificada a totalidade do questionário, enquanto que, para aqueles com menos de 10 mil habitantes, alguns critérios não foram avaliados, tendo em vista as disposições específicas da LAI. 

Os resultados completos do estudo, em formato Excel, além do relatório com a análise dos resultados, podem ser acessados no site do TCE-RS. Também está disponível a cartilha “Acesso à Informação na Prática”, que orienta os gestores sobre os conteúdos que devem ser disponibilizados nos endereços eletrônicos das Prefeituras e Câmaras.